EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/11/GS/SEDUC-MT – Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, candidatos a contratos temporários.
INSTR. NORMATIVA № 017/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para 2012 e demais providências.
PORTARIA Nº. 441/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre o gozo de férias coletivas e/ou escalonadas (FC) para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, exercício 2011/2012.
PORTARIA Nº. 442/11/GS/SUGP/SEDUC/MT – Dispõe sobre Controle de Assiduidade dos Profissionais da Educação Básica lotados nas Unidades Escolares, Assessorias Pedagógicas, Cefapros, Órgãos Cessionários e Entidades.
PORTARIA Nº443 /11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2012 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 445/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
PORTARIA Nº 447/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre a organização do calendário do ano letivo de 2012 nas Creches Escolas da Rede Estadual de Ensino.
PORTARIA Nº 449/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas e o regime/jornada de trabalho no âmbito das Creches Escolas Estadual.
PORTARIA Nº. 451/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para 2012 e demais providências.
PORTARIA № 452/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre o processo de atribuição da jornada de trabalho para compor o quadro de lotação dos Profissionais da Educação básica para os Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJAs, na rede estadual de ensino.
PORTARIA Nº 453/11/GS/SEDUC/MT – Dispõe sobre os critérios para atribuição do Professor Articulador da Aprendizagem das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
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